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As curtas páginas do "Manifesto dos juristas Brasileiros", aprovado pelo IAB e Instituto de Defesa das Instituições Democráticas - IDID, denunciando a inconstitucional privatização da República, resultaram no presente livro. Profissionais do Direito e de outras áreas construíram conjunto tradutor da indignação nacional ante o distrato, unipessoal do Pacto-Nação, alienador da riqueza do Brasil. De modo direto e sincero denuncia: nenhuma Nação subsiste se seus bens públicos são manipulados como se fossem particulares. Com o transcrever algumas manifestações de protesto, o livro tenta vencer a incomunicabilidade da cidadania brasileira. Atitudes sociais semelhantes devem ser inter-referidas e, portanto, intervalidadas. As mensagens recebidas, portanto, integram o "conteúdo" e são o sentido do texto desse livro experimental e iterativo, de autoria coletiva. Reunidas, mostram o que parcela da sociedade rejeita, exige e espera. E o quanto postula a libertação brasileira da especulação do capital estrangeiro, estruturalmente antagônica aos interesses da Nação brasileira. Como Janus fitando passado, presente e futuro, torna-se ata do nosso estagnado final de século. E pressagia uma reação cívica nacional. 0 título - Direitos do Brasil - grifa a urgência: 0 Brasil deve ser o prioritário sujeito constitucional de direitos; propugna práticas cidadãs, conhecimento (sem mediadores externos) de suas necessidades e escolha soberana de seus próprios caminhos. A iniciativa de João Luiz Duboc Pinaud, promovendo esta publicação, revela sua preocupação com os inquietantes rumos do país, seu compromisso com a soberania e as instituições democráticas, com o direito e a cidadania. Vale por um libelo da consciência jurídica contra a alienação de nossas riquezas, uma condenação à transferência do centro das decisões políticas nacionais a organismos internacionais Benedito Calheiros Bonfim |
